TERMOS E CONDIÇÕES DO AFILIADO

1. CONDIÇÕES DO AFILIADO

1.1 O Afiliado não é sócio, empregado, franqueado, parceiro, procurador, agente ou mandatário da Loja IRC. Ele também não é subordinado, nem cumpre horário de jornada de trabalho, sendo inteiramente livre para decidir como e quando exercer suas atividades.

1.2 Não há nenhum vínculo empregatício entre a Loja IRC e o Afiliado, por tanto, para todos os efeitos legais, o Afiliado não é um colaborador registrado da Loja IRC. Além disso, também não existe relação de agência, representação comercial, sociedade ou joint venture. A parceria entre a Loja IRC e o Afiliado é baseada na independência de relações, tanto pessoal como profissional, não existe vínculo empregatício de nenhuma forma.

1.3 Da mesma forma, no âmbito das atividades realizadas na plataforma da Loja IRC ou em decorrência destas, o Afiliado também não possui nenhum vínculo empregatício, para todos os efeitos legais, com qualquer das instituições de ensino que anunciam seus cursos na plataforma da Loja IRC ou instituições que anunciam seus produtos de nenhuma natureza, em decorrência das atividades para venda dos cursos ou produtos anunciados.

1.4 Todos os Afiliados cadastrados podem e devem atuar livremente quanto à condução do seu próprio negócio, com livre administração de horário e local de trabalho, havendo apenas a obrigação pelo cumprimento das regras estipuladas no Termo de Uso do site, referentes a utilização da plataforma.

1.5 Assim sendo, no âmbito das atividades realizadas na plataforma da Loja IRC ou em decorrência destas, os Afiliados estão terminantemente proibidos de alegar, direta ou indiretamente, de forma oral ou por escrito qualquer vinculação com a Loja IRC ou com qualquer das instituições de ensino que anunciam seus cursos ou empresas que anunciam seus produtos na plataforma da Loja IRC.

1.6 No âmbito das atividades realizadas na plataforma da Loja IRC ou em decorrência destas, a Loja IRC também não autoriza que nenhum Afiliado preste declarações em seu nome ou em nome de qualquer das instituições de ensino que anunciam seus cursos ou empresas que anunciam seus produtos na plataforma da Loja IRC, dê garantias, assuma obrigações, realize despesas, dívidas ou pratique qualquer ação cuja responsabilidade venha a ser atribuída à Loja IRC ou a qualquer das instituições de ensino que anunciam seus cursos ou empresas que anunciam seus produtos na plataforma da Loja IRC.

1.7 O Afiliado é inteiramente responsável pelas informações fornecidas no seu cadastro, devendo manter atualizados através da plataforma.

2. DA UTILIZAÇÃO DA MARCA DA LOJA IRC PELOS AFILIADOS INDEPENDENTES

2.1 Nos termos da Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/1996, fica garantido a Loja IRC, como titular da marca, o direito de utilizá-la com exclusividade zelando por sua integridade e reputação.

2.2 A utilização da marca da Loja IRC pelos Afiliados cadastrados deve estar vinculada apenas em razão dos produtos fornecidos no mercado de vendas diretas e às informações oficiais divulgadas no site www.loja.institutorayacosta.com.br. Os Afiliados estão autorizados a utilizar apenas os seus respectivos links de Afiliados e as peças de divulgação disponibilizadas no site da Loja IRC e somente no contexto de divulgação dos produtos ofertados no site.

3. PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO

3.1 Para que a publicidade e divulgação da marca contribua para o crescimento de seu negócio, elencamos abaixo regras de uso autorizadas pela “Loja IRC”:

• Como o Afiliado não possui vínculo funcional com a Loja IRC você apenas está autorizado a se identificar como “Afiliado Independente da Loja IRC”, essa permissão poderá ser incluída em materiais de divulgação, tais como: cartões de visita, assinaturas de e-mail, e-commerce oficial, anúncios e eventos oficiais disponibilizados no site;

• Os Afiliados Independentes não devem modificar ou editar a publicidade oficial da Loja IRC, tão pouco utilizar materiais que não estejam vigentes ou válidos.

• É proibido anunciar e revender os produtos da “Loja IRC” em sites de ofertas, descontos, compras coletivas, leilão ou qualquer outro que caracterize uma loja virtual, exceto os previstos e autorizados pela Companhia.

• Somente é permitida a divulgação da marca e seus produtos em blogs, sites pessoais, redes sociais e comunidades de relacionamento com menção a caracterização de divulgação oficial da Loja IRC e acompanhada da identificação do “Afiliado Independente da Loja IRC”;

• No caso do uso de e-mail marketing ou mensagens eletrônicas com promoções dos produtos da Loja IRC, eventos, treinamentos, recrutamentos ou divulgação da marca, devem ser utilizados os modelos disponíveis na plataforma da Loja IRC, respeitando a regulamentação brasileira específica anti-SPAM, além de preservar o bom senso e a política de respeito à privacidade dos consumidores; e

• É obrigação do Afiliado utilizar todo e qualquer material publicitário disponíveis na plataforma da Loja IRC.

3.2 Entrevistas e declarações à imprensa. Somente funcionários autorizados podem conceder entrevistas sobre plano de negócio e políticas estratégicas da Companhia.

3.4 Caso você, já cadastrado em nossa rede de negócios, receba um convite para qualquer entrevista de veículo de comunicação (rádio, televisão, jornais, entrevistas, internet ou palestras), a Loja IRC precisará ser comunicado e se incumbirá conduzir o seu convite, lembramos que declarações oficiais sobre a marca são direitos exclusivos da Companhia e seu uso indevido é passível de indenização pelos danos morais e materiais que terceiros lhe causarem.

3.5 Dessa forma, os Afiliados Independentes são proibidos de conceder entrevistas a qualquer veículo de comunicação tais como rádios, televisões, jornais, revistas, Internet ou utilizar aparições públicas, palestras e fazer qualquer tipo de declaração aos meios de comunicação para divulgar a Loja IRC, os seus produtos e negócios, sem autorização da Loja IRC.

4. PUNIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE PUBLICIDADE

4.1 Caso a Loja IRC identifique infrações das regras estabelecidas de divulgação da marca e produtos, solicitará ao Afiliado Independente, formalmente e pelo meio que considere mais conveniente, que:

1) Suspenda o uso de suas marcas nos meios de comunicação utilizados imediatamente;

2) Faça a transferência da titularidade dos nomes de domínio, no caso de criação de páginas e perfis de internet;

3) Providencie a adequação necessária do conteúdo divulgado nos meios de comunicação dentro do prazo estabelecido pela Companhia e faça a regularização.

4.2 Será considerada infração falta grave, constituindo motivo de rescisão contratual, o não cumprimento destas disposições. A ausência de um comunicado formal por parte da Companhia não significa anuência, aceite ou concordância do não cumprimento do disposto neste manual nem a convalidação dos atos realizados pelo Afiliado Independente.

5. NÃO OBRIGATORIEDADE INDICAÇÃO DE OUTROS AFILIADOS E REGRAS DE COMPRA DE PRODUTOS

5.1 Não há qualquer obrigatoriedade do Afiliado de indicar outras pessoas para fazer parte da sua rede de Afiliados Independentes.

O Afiliado poderá ser apenas um Membro cadastrado, sem qualquer tipo de obrigação de metas, vendas, etc junto a Loja IRC.

5.2 Práticas incorretas de cadastro. Em qualquer atividade relacionada, os Afiliados Independentes devem respeitar as Normas estabelecidas neste manual. Práticas fraudulentas de cadastro serão consideradas faltas graves passíveis de punições e cancelamento do contrato do Afiliado Independente da Loja IRC.

5.3 É vedado:

1. Cadastramento fraudulento ou ilegal de Afiliados Independentes (pessoa física ou jurídica);

2. Cadastrar um Afiliado Independente (pessoa física ou jurídica) em nome de terceiro, sem sua anuência e aceite;

3. Influenciar outros Afiliados independentes a desrespeitarem as Normas do Plano de Marketing ou quaisquer normas da Loja IRC; e

6. TRANSFERÊNCIA DE FILIAÇÃO

6.1 Sucessão por falecimento. Quando ocorrer o falecimento de um Afiliado Independente o contrato de distribuição deverá ser transferido para seus sucessores, nos termos da lei. Documentos necessários:

1) Cópias autenticadas da certidão de óbito;

2) Cópia autenticada do RG e CPF do falecido;

3) Cópia autenticada do RG e CPF dos sucessores;

4) Decisão judicial ou do procedimento extrajudicial do inventário.

6.2. A Loja IRC se limitará a fazer a transferência do contrato conforme determinado pela autoridade judicial ou extrajudicial.

6.3. Os documentos solicitados devem ser encaminhados para nossa área de atendimento.

6.4. Legalidade. Os Afiliados Independentes deverão cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais, e regulamentos relativos ao exercício das suas atividades.

6.5. Os Afiliados Independentes são responsáveis pela gestão de seu negócio e dos seus respectivos impactos financeiros. A Companhia não realiza promessa de ganhos, obtenção de resultados financeiros sem efetivo trabalho, deixando claro que este negócio depende da dedicação exclusiva de cada um em vender os produtos no mercado de vendas diretas.

6.6. Área de atuação. Nenhum Afiliado Independente tem direito a exclusividade territorial para revender os produtos da Loja IRC ou para recrutar novos Afiliados Independentes, tão pouco pode afirmar ou divulgar algum tipo de exclusividade.

6.7. Alterações de preços. A Loja IRC tem o direito de alterar preços de seus produtos e comissões repassadas sem aviso prévio. Os mesmos sempre estarão atualizados no site da Loja IRC.

6.8. Mudanças dos procedimentos. As regras e procedimentos da Loja IRC foram criadas com o objetivo de proteger os direitos e deveres dos Afiliados Independentes. Dessa forma, a Loja IRC pode, a qualquer momento alterar as regras aqui dispostas sem prévio aviso.

6.9. Responsabilidades. O descumprimento de qualquer cláusula aqui estipulada pode ser motivo para a suspensão e/ou término da distribuição do Afiliado Independente. O infrator também pode ser responsabilizado civilmente ou criminalmente pelo descumprimento dos Termos de Uso, das Políticas de Privacidade, ou de leis municipais, estaduais ou federais. Além disso, a Loja IRC pode suspender o pagamento a qualquer Afiliado Independente para compensar danos que a empresa tenha sofrido e buscar judicialmente a reparação cível, criminal e ou tributária que lhe achar devida.

6.10. Suspensão. O Afiliado Independente poderá ter seus direitos suspensos devido à infração do contrato de distribuição ou da legislação em vigor. No processo de apuração de infração a Companhia poderá proceder a suspensão unilateral. O Afiliado será notificado oficialmente pela Loja IRC sobre a apuração da infração, em sendo a penalidade comprovada, o Afiliado deverá encerrar imediatamente suas atividades sob pena de unilateral cancelamento de cadastro.

7. COMISSIONAMENTO E PAGAMENTO DO AFILIADO

7.1 Por padrão, todas as comissões estão fixadas em 10% (Dez Por Cento) do valor da cada produto vendido através do link do afiliado, podendo ser alterada pela Loja IRC a qualquer momento sem prévio aviso.

7.2 O pagamento das comissões serão realizados todos os dias 10 de cada mês através de transferências bancárias, dando-se prioridade ao meio de transferência PIX. A data de pagamento das comissões poderão ser alteradas pela Loja IRC a qualquer momento sem prévio aviso.

Estando ambas as partes de acordo, aceita-se os devidos termos para filiação.

Como funcionam os cookies da Loja IRC?

Os cookies da Loja IRC tem a duração configurável pelo criador do produto. A duração pode variar de 60, 90, 180 dias e trabalham com modelos de Last Click e First Click  Counts.

Isto significa que, quando um Afiliado leva um visitante para o site do vendedor, aquele visitante recebe um cookie que irá durar, por padrão, 60 dias, ou o prazo que a Loja IRC estipular. Ou seja, mesmo que o visitante retorne ao site da nossa Loja semanas depois, passando ou não pelo link do Afiliado, a comissão ainda será registrada normalmente para o Afiliado.

De acordo com a regra de condicionamento escolhida (primeiro ou último clique) o Afiliado que levou aquele visitante, receberá comissão.

Isto permite que possamos usar estratégias de funis de venda avançadas, com Leads, e ainda assim o sistema da Loja IRC conseguirá rastrear as comissões e atribuir ao Afiliado.

Exemplo:

José é afiliado e divulgou seu link http://loja.institutorayacosta.com.br/OE.html?a=XXX

Ricardo é comprador, clicou no link de José e foi redirecionado para http://loja.institutorayacosta.com.br

Ricardo visualizou os produtos, mas não comprou nada.

Semanas depois, Ricardo acessa diretamente www.loja.institutorayacosta.com.br e compra um produto.

José recebe a comissão.

Dúvidas Frequentes sobre Cookies

1) Se o vendedor estiver utilizando um formulário de captura de emails na página de vendas, isso irá prejudicar a comissão dos Afiliados?

Resposta: Não irá prejudicar em nada. Ao contrário, pode até ajudar, pois o Produtor irá se relacionar com o visitante por email, aumentando as chances do Afiliado converter no futuro. Os cookies continuarão funcionando independente do funil de vendas que venha depois.

2) E se o Produtor enviar o link de checkout direto para o comprador? Ele conseguirá sobrescrever os cookies dos Afiliados?

Resposta: Não, o link do Produtor nunca sobrescreve o link dos Afiliados.

3) Se um visitante, antes de fazer a compra, clicar em 2 links de Afiliado diferentes para o mesmo produto, quem fica com a comissão?

Depende da regra de comissionamento que o Produtor escolheu.

Se este escolher a opção de First, somente o primeiro Afiliado receberá comissão. No caso de Last, o último Afiliado que levou o visitante ao site ganhará a comissão.

Porém, como padrão, mantemos sempre o Último Afiliado.

E é isso!